Projeto: |
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PL 417 08/09/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-417/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0417-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0417-2010
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Promulgação: |
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LEI 15.492 de 01/12/2011 (ver documento) |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOÃO ANTONIO PATRÍCIO, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS DAMASTES, CIANE E JOAQUIM SOARES, DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIANE ( RUA ) / DAMASTES ( RUA ) / DENOMINACAO / JOAO ANTONIO PATRICIO ( PRACA ) / JOAQUIM SOARES ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO MIGUEL ( DISTRITO ) / SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0759-2011 ver documento Urb0886-2011 ver documento Educ1291-2011 ver documento Fin1473-2011
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 03/09/2010 | Encaminhado em 14/09/2010 | PESQUISA | Recebido em 14/09/2010 | Encaminhado em 15/09/2010 | CCJ | Recebido em 16/09/2010 | Encaminhado em 11/07/2011 | URB | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 23/08/2011 | EDUC | Recebido em 24/08/2011 | Encaminhado em 06/10/2011 | FIN | Recebido em 06/10/2011 | Encaminhado em 01/11/2011 | SGP23 | Recebido em 01/11/2011 | Encaminhado em 03/11/2011 | ARQUIVO | Recebido em 02/12/2011 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/11/2011
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 23/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 22/03/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 52/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha resposta ao oficio sgp.15 nº 23/2011 da comissão de constituição e justiça acerca do pl nº 417/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1591/2011 Oficio CMSP 4651/2011 de 22/11/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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01/12/2011. Motivo: PROMULGADO |